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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:45
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:07
ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica
Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.
Proibição ao uso de marca de alto renome.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 13:07
TJ pune violação de desenho industrial
A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?
Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:33
Direito da propriedade industrial e processual civil. Invalidação de patente.
Reforma da sentença.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51
Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial
A Dryeration sustentou que a Kepler Weber Industrial S.A praticou contrafação ao copiar seu projeto
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial
O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:40
TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN
O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:40
Propriedade industrial.
Pedido de proteção a signo distintivo da autora.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15
Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil
políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:49
A importância da redução dos juros para o setor industrial
Por Gino Paulucci Jr.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.
Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
